Instruções normativas

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Planejamento e pesquisa meio ambiente planejamento e programação de investimentos desenvolvimento e projetos desapropriação e reassentamento. Instrução normativa cfc nº 08/08 a câmara de fiscalização, Ética e disciplina do cfc é competente para exercer o juízo de admissibilidade quando o órgão. Instrução normativa nº 003/dtpi/ccb/2016 estabelece instruções normativas complementares a resolução técnica cbmrs nº 05, parte 03/2016 – processo de. Publicado em: terça-feira, 18 de agosto de 2015 às 11:24 Última atualização em: sexta-feira, 24 de junho de 2016. InstruÇÕes normativas instruÇÃo normativa n. Efetua a listagem de instruções normativas do tribunal de contas do estado do paran.

A comissão técnica nacional de biossegurança - ctnbio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e: considerando o crescimento, no país, dos debates. Srh - sistema de recursos humanos número emenda publicação in srh nº001/2013 regulamenta o procedimento do retorno dos servidores e empregados pÚblicos. Instruções normativas rfb instrução normativa rfb nº 1676, de 2 de dezembro de 2016 instrução normativa rfb nº 1603, de 15 de dezembro de 2015. Arquivos das instruções normativas que regulam a atuação da controladoria-geral da união. O decreto 32/2015 que institui essa controladoria municipal reservou a este órgão a atribuição de expedir instruções normativas: art 10. : altera a instrução normativa rfb nº 1778, de 29 de dezembro de 2017, a instrução normativa rfb nº 1455, de 6 de março de 2014, e dispõe sobre a.

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  • Ministério da cultura do brasil – wwwculturagovbr.
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Dispõe sobre a utilização de recursos derivados dos benefícios fiscais previstos pelos art 3º e 3º-a da lei nº 8685, de 20 de julho de 1993, e pelo art 39. Laranja da terra é um município brasileiro do estado do espírito santo sua população estimada em 2004 era de 11087 habitantes pertencia a afonso cláudio e se. Cep: 88020-060 fone: (48) 3665-4190 horário de atendimento: 2ª a 6ª feiras, das 12h às 19h.

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