Decreto servidores

Decreto servidores

Decreto estadual nº 0153, de 20 de marÇo de 1991 regime jurÍdico Único dos servidores pÚblicos civis da administraÇÃo direta. A prefeitura de são paulo realiza anualmente o recadastramento (recad) de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas da pmsp regidos pelo decreto. Após assinar, hoje (16), o decreto que determina a intervenção na segurança pública do estado do rio de janeiro, o presidente michel temer disse que vai cessar a. O governador amazonino mendes assinou, nesta segunda-feira (4), o decreto n⁰ 38401, em que determina que o pagamento dos servidores públicos estaduais, em 2018.

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a concessão de licença-prêmio aos servidores municipais decreto nº 18282. Ver decreto 203/07 ver portaria 342/07 (sus) a servidores municipais que exercem funções em decorrência do convênio de municipalização de saúde. Prefeitura municipal de vÁrzea paulista estado de sÃo paulo - decreto nº 3638, de 05 de agosto de 2008 - estabelece normas para liberação dos servidores da. Decreto nº 44693, de 28 de dezembro de 2007 dispõe sobre o gozo de férias regulamentares do servidor público estadual no âmbito do poder executivo. Decreto n 12101, de 5 de fevereiro de 2013 dispÕe sobre o recadastramento dos servidores ativos da prefeitura municipal de campo grande, e dÁ outras providÊncias.

Publicado no dia 08/12/2012, doc 229, página 01 introduz alterações no decreto nº 46861, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a concessão das. Altera dispositivos que especifica ao decreto nº 60435 entende aos pensionistas, beneficiários dos servidores públicos e aposentados. Por meio de um decreto, o governador em exercício, francisco dornelles, cravou que os salários dos servidores, até o fim de 2016, são a prioridade da. A consignação, disciplinada em legislação própria, tem por finalidade, mediante autorização do servidor ativo férias 1/3 – efp – decreto 29439/88. Decreto nº 45618, de 9 de junho de 2011 dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao servidor dos órgãos da administração pública direta.

Decreto nº 746/2009 dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta do poder executivo e dá outras providências. Decreto nº 1171, de 22 de junho de 1994 aprova o código de Ética profissional do servidor público civil do poder executivo federal. Decreto nº 1171, de 22 de junho de 1994 aprova o código de Ética profissional do servidor público civil do poder executivo federal o presidente da repÚblica, no. Anexo 1 - relaÇÃo dos decretos de retorno (início de 2007) servidor (fonte: art 14 do decreto nº 28619, alterado pelo art 3º do de.

Últimas notícias senado aprova decreto de intervenção federal no rio de janeiro câmara dos deputados aprova decreto de intervenção. Decreto assinado pelo prefeito mauro mendes e publicado no diário oficial de contas da última segunda-feira (14) regulamenta a realização de horas extras por. O portal do servidor do estado do espírito santo é um portal web no qual o servidor público tem acesso a diversos serviços e o decreto nº 155. Decreto 132 - regulamenta o de 03/092009, que dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras do grupo de atividades de gestão governamental. Decreto nº 42850, de 30 de dezembro de 1963 regulamenta as disposições legais vigentes relativas aos servidores públicos civis e dá outras providências. Decreto nº 62985/2017: dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.

Decreto servidores
5/5 30